Aumenta a participação na consulta pública sobre telecomunicações

(23/05/2008 - 15:17)

Temas de maior repercussão junto à sociedade continuam sendo universalização e competição. Ministério das Comunicações alerta que prazo está acabando

Brasília - A cerca de duas semanas do fim da consulta pública que vai traçar novas políticas de telecomunicações, o MC já recebeu 161 contribuições da sociedade pela internet, englobando os mais diversos temas. A consulta foi lançada no dia 24 de abril e todos os cidadãos podem se manifestar. Instituições, empresas ou usuários dos serviços têm tido participação expressiva e o Ministério das Comunicações trabalha para aumentar esse número até o dia 9 de junho, quando será encerrada a consulta.

O texto que apresenta a consulta pública traz 21 questões envolvendo temas como a competição, a universalização da telefonia e da internet de alta velocidade, a terceira geração de telefonia móvel (3G), novos usos para os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o desenvolvimento industrial e tecnológico do setor.

O ministro Hélio Costa afirmou que essas questões servem como guias, mas podem ser enviadas sugestões sobre quaisquer outros temas ligados às políticas públicas do setor, mesmo que não estejam relacionados às perguntas.

Todos os temas listados já receberam contribuições, mas os de maior repercussão até agora são a universalização, com 38%; e a competição, com 37%. Entre as outras categorias, destacam-se a gestão do espectro (11%), a telefonia rural (3%), e política industrial e tecnológica (3%).

Para mandar sugestões pela internet, basta acessar a página do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br) e seguir o link "Consulta Pública", sob o título "Destaques". As contribuições também podem ser enviadas por carta, até 2 de junho, para o endereço:

Ministério das Comunicações
Secretaria Executiva
Esplanada dos Ministérios, bloco "R", 8º andar - Gabinete
CEP 70044-900 - Brasília/DF
www.mc.gov.br