Ministro Hélio Costa quer celular mais barato para a população

Por Taís Fuoco, editora do Computerworld*
Publicada em 02 de outubro de 2007 às 10h42
Atualizada em 02 de outubro de 2007 às 10h54
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Florianópolis - Político desafia operadoras a ampliar prazo do cartão pré-pago e diz que irá se esforçar para reduzir preço das ligações.

O ministro Hélio Costa, das Comunicações, decidiu: sua prioridade a partir de agora será baixar o custo da telefonia móvel para os consumidores. O ministro quer reduzir o preço das mensagens de texto, ampliar o tempo de validade dos cartões pré-pago e reduzir a diferença de preços entre pós e pré-pagos, hoje de cinco vezes, segundo ele.

"O Brasil já é o quinto país em número de celulares, mas ainda é uma das nações onde o celular é menos utilizado e isso por conta dos altos custos", afirmou Costa, na abertura da Futurecom 2007. Por isso, ele lançou aquilo que chamou de "um desafio às operadoras", para que se sentem com ele e discutam formas de facilitar o uso do celular e reduzir seus preços para o consumidor final.

Entre as propostas apresentadas por Costa está a de ampliar a validade dos cartões pré-pagos. Na nova regulamentação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acabou de elevar de 90 para 180 dias o prazo de validade que as operadoras devem permitir nos cartões.

O ministro, no entanto, acha que "ainda não é o suficiente". Segundo ele, o ideal seria que esse prazo fosse alterado para "no mínimo um ano", como diz ser praticado nos Estados Unidos e na Europa.

Costa também quer que as operadoras baixem o custo do envio de mensagens pelo celular como forma de estimular a massificação desse serviço e, assim "ampliar a inclusão digital".

Ele também quer que as empresas estudem reduções de custo em suas operações e revejam a remuneração das redes para que uma ligação pelo celular pré-pago não custe "cinco vezes mais que uma do pós-pago".

Carga tributária

O ministro, no entanto, admite que nem tudo no custo do celular ao consumidor é culpa das operadoras. Ele reconhece que a carga tributária é excessiva e, por isso, informou que vai procurar os secretários da Fazenda dos governos estaduais para estudar reduções no ICMS.

Segundo Costa, partiu dele a iniciativa de convocar as operadoras para discutir formas de baratear o uso do celular. "É minha obrigação", afirmou aos jornalistas, após a abertura do evento. "Lamentavelmente, caminha-se no Brasil muito lentamente para a redução de preços"

Telefonia rural

A regulamentação da telefonia rural também foi alvo das críticas do ministro. Segundo ele, "a telefonia rural foi deixada de lado nos últimos anos" e, por isso, ficou "inviável" falar ao telefone em áreas rurais.

"A regulamentação atual não favorece a telefonia rural", reiterou Costa, ao explicar que, pelas atuais regras, quem recebe ligações nessas regiões também paga pelas chamadas. "Queremos o mesmo sistema adotado nas cidades", afirmou Costa.

*A jornalista viajou a Florianópolis (SC) a convite da Juniper


Fonte: http://idgnow.uol.com.br/telecom/2007/10/02/idgnoticia.2007-10-02.8762042550/